Prefeitura do Rio poderá multar concessionária por contaminação na água fornecida para a cidade

O fornecimento de água contaminada para os moradores da cidade do Rio, como no caso da geosmina, substância que causou odor e gosto ruins nos últimos dois verões, poderão render multa de R$ 500 mil para a concessionária responsável pelo abastecimento.

A medida foi determinada por lei sancionada pelo Prefeito Eduardo Paes e publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (22). Agora, ela precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo.

A multa será aplicada sete dias após a empresa ser notificada e ainda não ter regularizado o fornecimento de água de qualidade. O valor a ser pago será corrigido anualmente conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e o montante arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

De acordo com o texto, considera-se contaminada a água com odor, coloração e gosto diferentes de inodoro, incolor e insípida, ou quando for encontrada em seu teor a presença de bactérias ou produtos nocivos à saúde humana.

O vereador Átila Nunes (DEM), um dos autores da proposta que deu origem à lei, lembrou que, nos últimos dois verões, muitos cariocas relataram que a água fornecida apresentava cor marrom, odor forte e sabor de terra, sobretudo na Zona Oeste da cidade.