Procon do Rio instaura ato sancionatório contra a Supervia

O Procon do Rio seguindo a determinação do governador Wilson Witzel, instaurou, nesta quinta-feira, 21, um ato de investigação preliminar com o objetivo de apurar as consequências da suspensão da circulação de 40 trens do sistema ferroviário fluminense por parte da SuperVia.

Uma equipe de fiscalização do Procon esteve hoje em todas as estações do subúrbio do Rio e da Baixada Fluminense para verificar como estava a circulação dos trens e como está sendo o atendimento da população após a redução da quantidade de composições disponíveis.

Segundo o presidente da autarquia, Cássio Coelho, “Queremos saber se houve comunicação clara e com a devida antecedência sobre as mudanças. Se há um plano de contingência para esta situação e se ele está funcionando a contento. Além disso, quais foram os problemas de segurança que justificaram a retirada das composições e em que prazo estes problemas deverão ser solucionados?”, questionou o representante.

Durante a fiscalização, os agentes do Procon verificaram que os ramais de Japeri e Santa Cruz estavam com o intervalo de 45 min. entre as composições. Em Quintino, um trem do ramal Japeri chegou numa plataforma diferente da usual sem que isso fosse informado antecipadamente. Isso gerou correria na estação, o que ofereceu risco para os passageiros.

Após a notificação referente ao ato de investigação preliminar, a empresa tem o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos. Caso seja confirmada qualquer infração à legislação dos consumidores, a investigação poderá ser convertida em Ato Sancionatório e resultar em multa.

O Ato Sancionatório intima a SuperVia para apresentar ao Procon Estadual, a contar do recebimento da notificação, sua defesa em 15 dias e, com ela, o relatório econômico atual, a fim de calcular o valor da multa que poderá ser aplicada, que pode chegar até R$ 10 milhões.