Procon-RJ notifica Uber e 99 por aumento no preço das corridas em dezembro

A Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ notificaram as empresas Uber e 99 para que prestem esclarecimentos sobre o aumento no preço das corridas registrado em dezembro deste ano. A medida foi adotada após a abertura de um procedimento investigatório preliminar pelos órgãos de fiscalização.

A investigação foi motivada por denúncias de consumidores, relatórios de fiscalização e matérias jornalísticas que indicam uma elevação expressiva das tarifas praticadas pelas plataformas durante o período de fim de ano.

Os órgãos de defesa do consumidor querem apurar se houve reajuste nos valores cobrados pelas corridas e quais critérios são utilizados pelas empresas na formação dos preços. Também foi solicitado que as plataformas expliquem os motivos do eventual aumento registrado no período.

Quais informações o Procon-RJ solicitou às empresas?

Entre os esclarecimentos exigidos, estão detalhes sobre a política de preços adotada pelas empresas e um comparativo das tarifas praticadas nos meses de outubro, novembro e dezembro. O objetivo é verificar se houve variação significativa e se ela foi devidamente justificada.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, reajustes de preços sem justa causa e sem a devida transparência são proibidos.