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O Estado do Rio pode ter um Programa de Enfrentamento ao Racismo nas escolas públicas e privadas. É o que determina o Projeto de Lei de 2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira em segunda discussão. A medida, de autoria dos deputados Dani Monteiro, Renata Souza e Flávio Serafini, todos do Psol, prevê que os projetos políticos pedagógicos escolares devem incluir o enfrentamento ao racismo nos planos por meio de ações teórico-práticas.
A proposta determina a formação de Núcleos de Estudos Afro-brasileiros nas unidades escolares, nos quais estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar poderão se reunir frequentemente para estudarem e desenvolverem políticas pedagógicas de combate e enfrentamento ao racismo.
Além dos núcleos de estudos, as escolas deverão estabelecer um conselho permanente de acompanhamento, orientação e partilha sobre as ações de enfrentamento ao racismo. O conselho promoverá atividade anual com a presença dos responsáveis dos estudantes e dos órgãos de proteção da infância e juventude para apresentação dos resultados e desafios do programa.
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