Projeto prevê blitzes semestrais contra bebidas adulteradas no RJ

O deputado Dionisio Lins (Progressistas), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, apresentou um projeto de lei que prevê fiscalizações semestrais em bares, restaurantes, boates e distribuidoras para coibir a venda de bebidas adulteradas no estado do Rio de Janeiro.

As ações seriam coordenadas pelo Procon-RJ, em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor, diante do aumento de casos de falsificação em todo o país, prática que afeta a economia formal e coloca em risco a saúde da população.

O que motivou a proposta?

Segundo o parlamentar, donos de quiosques e comerciantes relataram abordagens frequentes de vendedores oferecendo principalmente vodkas e whiskies de marcas conhecidas, mas a preços muito abaixo do mercado.

“O que estamos pedindo com essa iniciativa, é que o órgão intensifique fiscalização excepcionais de seis em seus meses em relação a comercialização de bebidas adulteradas com etanol e outros produtos em bares, restaurantes, boates e distribuidoras de bebidas, evitando que essa situação que hoje ocorre em São Paulo chegue ao Rio de Janeiro. Creio que a realização de fiscalização através de blitzes em caminhões e carretas nos pedágios das rodovias estaduais que se dirigem para nosso estado, seria uma boa alternativa”, afirmou Dionisio Lins.

Quais medidas podem ser aplicadas aos infratores?

Caso sejam identificadas irregularidades durante as blitzes, o projeto prevê sanções progressivas, como:

• Advertência;
• Multa;
• Apreensão e inutilização dos produtos;
• Suspensão temporária do alvará;
• Cassação definitiva do direito de funcionamento.

Além disso, o texto sugere que caminhões e carretas sejam fiscalizados em pedágios estaduais para interceptar cargas suspeitas.

Se aprovado e sancionado, o Executivo terá 60 dias para regulamentar a nova lei. A expectativa é que as medidas aumentem a segurança do consumidor e reforcem a fiscalização preventiva no setor de bebidas.