Projeto prevê revitalização da Praça 11 e demolição do Elevado 31 de Março

A Câmara Municipal do Rio realizou uma audiência pública para debater o projeto de lei complementar, que propõe a criação da “área de especial interesse urbanístico Praça 11 Maravilha”, que prevê uma ampla requalificação da região da Praça 11 no centro da cidade. 

Uma das principais intervenções previstas é a demolição do elevado 31 de março, que foi apresentada pela Prefeitura em dezembro do ano passado. 

O projeto estabelece regras urbanísticas e um modelo de financiamento para viabilizar obras na área da Marquês de Sapucaí e da Pequena África, com prazo estimado até o ano de 2032. 

Entre as iniciativas, estão a construção do Parque do Porto e da Biblioteca dos Saberes, projetada pelo arquiteto burquino Franz Quiré, além da construção de moradias, integração do sambódromo ao entorno e da reaquedação do sistema viário. 

O vereador e presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara, Pedro Duarte, falou sobre a importância do projeto, afirmando que a audiência permitiu que a prefeitura pudesse apresentar o projeto e ouvir da população, dos moradores e comerciantes da região o que elas acham do projeto.

“Saímos dali também com o compromisso de ter uma nova audiência pública no território da Praça 11 para poder ouvir ainda mais de perto a população e poder avançar com esse projeto fundamental para a recuperação, para a regeneração urbana daquela região.” declarou Pedro, que junto dos colegas da câmara ouviram moradores e comerciantes da região da Praça 11, Cruz Vermelha, Estácio e Cidade Nova.

Quem também comentou o tema foi o presidente da Casa, vereador Carlo Caiado, que sugeriu levar a iniciativa para outros pontos da cidade. “Eu queria ver se a gente podia fazer uma emenda para que esse incentivo pudesse aumentar mais ainda o quanto puder de que a conta feche urbanisticamente para a Zona Norte.”

Segundo a Câmara, há tratativas para a realização de uma nova audiência pública ou reunião na própria região da Praça 11. O investimento total para viabilizar as intervenções é de quase R$2 bilhões. 

A proposta prevê instrumentos urbanísticos para estimular a revitalização de imóveis e novas construções da região, mediante contrapartidas destinadas à requalificação urbana dentro da região da Praça 11. 

Entre os mecanismos estão operação interligada, utilização de potencial construtivo adicional, pagamento de outorga onerosa, concessão de direito de superfície e concessão urbanística.