Quem foi condenado pelo assassinato de Marielle e qual é a pena de cada um - Super Rádio Tupi
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Quem foi condenado pelo assassinato de Marielle e qual é a pena de cada um

STF condenou cinco pessoas, incluindo irmãos Brazão como mandantes dos assassinatos

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Marielle Franco
Marielle Franco (Foto: CMRJ / Renan Olaz)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou cinco pessoas pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime cometido em 2018 no Rio de Janeiro. Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram reconhecidos como mandantes dos crimes. O ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa foi absolvido da acusação de mandante, mas condenado por obstrução à justiça e corrupção passiva majorada.

Os quatro ministros da Primeira Turma, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, votaram pela condenação parcial das acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República. A única divergência entre eles foi em relação a Rivaldo Barbosa.

Detalhes das Condenações da Primeira Turma do STF

Penas aplicadas e crimes imputados aos envolvidos no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Individuo Penas Impostas Crimes / Acusações
Domingos Brazão 76 anos e 3 meses de reclusão + 200 dias-multa Organização criminosa armada, duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado.
Chiquinho Brazão 76 anos e 3 meses de reclusão + 200 dias-multa Organização criminosa armada, duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado.
Ronald Paulo de Alves Pereira 56 anos de reclusão Duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado.
Rivaldo Barbosa 18 anos de reclusão + 360 dias-multa Obstrução à justiça, corrupção passiva majorada (absolvido dos homicídios).
Robson Calixto Fonseca (Peixe) 9 anos de reclusão + 200 dias-multa Organização criminosa armada.

Indenizações somam R$ 7 milhões

O STF também definiu indenizações que totalizam R$ 7 milhões. Fernanda Gonçalves Chaves, sobrevivente do ataque, e sua filha receberão R$ 1 milhão.

Para os familiares de Marielle Franco, foram definidos R$ 3 milhões, divididos em R$ 750 mil para o pai, R$ 750 mil para a mãe, R$ 750 mil para a filha e R$ 750 mil para a viúva. Os parentes de Anderson Gomes também receberão R$ 3 milhões: R$ 1,5 milhão para a esposa, Ágatha, e R$ 1,5 milhão para o filho, Arthur.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Além das penas de reclusão, todos os condenados foram declarados inelegíveis e terão os direitos políticos suspensos a partir do trânsito em julgado da sentença, até o término do cumprimento da pena. Pela decisão, eles não poderão votar nem serem votados nesse período.