Rio
Quem foi condenado pelo assassinato de Marielle e qual é a pena de cada um
STF condenou cinco pessoas, incluindo irmãos Brazão como mandantes dos assassinatos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou cinco pessoas pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime cometido em 2018 no Rio de Janeiro. Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram reconhecidos como mandantes dos crimes. O ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa foi absolvido da acusação de mandante, mas condenado por obstrução à justiça e corrupção passiva majorada.
Os quatro ministros da Primeira Turma, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, votaram pela condenação parcial das acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República. A única divergência entre eles foi em relação a Rivaldo Barbosa.
Detalhes das Condenações da Primeira Turma do STF
Penas aplicadas e crimes imputados aos envolvidos no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
| Individuo | Penas Impostas | Crimes / Acusações |
|---|---|---|
| Domingos Brazão | 76 anos e 3 meses de reclusão + 200 dias-multa | Organização criminosa armada, duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado. |
| Chiquinho Brazão | 76 anos e 3 meses de reclusão + 200 dias-multa | Organização criminosa armada, duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado. |
| Ronald Paulo de Alves Pereira | 56 anos de reclusão | Duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado. |
| Rivaldo Barbosa | 18 anos de reclusão + 360 dias-multa | Obstrução à justiça, corrupção passiva majorada (absolvido dos homicídios). |
| Robson Calixto Fonseca (Peixe) | 9 anos de reclusão + 200 dias-multa | Organização criminosa armada. |
Indenizações somam R$ 7 milhões
O STF também definiu indenizações que totalizam R$ 7 milhões. Fernanda Gonçalves Chaves, sobrevivente do ataque, e sua filha receberão R$ 1 milhão.
Para os familiares de Marielle Franco, foram definidos R$ 3 milhões, divididos em R$ 750 mil para o pai, R$ 750 mil para a mãe, R$ 750 mil para a filha e R$ 750 mil para a viúva. Os parentes de Anderson Gomes também receberão R$ 3 milhões: R$ 1,5 milhão para a esposa, Ágatha, e R$ 1,5 milhão para o filho, Arthur.

Além das penas de reclusão, todos os condenados foram declarados inelegíveis e terão os direitos políticos suspensos a partir do trânsito em julgado da sentença, até o término do cumprimento da pena. Pela decisão, eles não poderão votar nem serem votados nesse período.