Quinta Turma do STJ nega recursos e mantém Monique Medeiros em liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça (27), os recursos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a liberdade de Monique Medeiros. Ela é acusada pela morte do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021.

Com isso, a Quinta Turma do STJ manteve a decisão monocrática do relator, ministro João Otávio de Noronha, que revogou recentemente a prisão preventiva de Monique. No mesmo julgamento, o colegiado negou o pedido de extensão do benefício a Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, também réu pela morte da criança.

O MPF e o MPRJ argumentaram que a soltura de Medeiros poderia colocar em risco a instrução do processo, já que ela foi acusada de ameaçar testemunhas e de desobedecer a outras medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.

Ao negar os recursos contra a libertação da mãe de Henry, a turma considerou que, em relação a ela, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

Por outro lado, ao indeferir o recurso de Dr. Jairinho, o colegiado entendeu que o réu – acusado de participação ativa no crime – não está na mesma situação processual da mãe de Henry Borel – denunciada por omissão.