Receita e Polícia Federal deflagram operação contra exportação ilegal de ouro

A Receita e a Polícia Federal realizam, nesta terça-feira (28), uma operação para cumprir 52 mandados de busca e apreensão contra uma quadrilha suspeita de exportar ouro extraído em garimpos clandestinos. Os mandados estão sendo cumpridos em dez estados, incluindo no Rio de Janeiro, e no Distrito Federal.

De acordo com a PF, a organização é formada por empresas exportadoras, fornecedores e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM), cujos sócios pertencem a um mesmo grupo familiar e que já foram alvos de operações anteriores.

Emirados Árabes Unidos, Suíça, Turquia e Índia são os principais destinos do ouro exportado por duas empresas do grupo que, no período investigado, estão entre as maiores exportadoras do minério no país. 

Falsificação de notas fiscais

A Receita Federal identificou pessoa jurídica, objeto da presente investigação, como uma grande destinatária de notas fiscais (NFe) emitidas por empresas de fachada. Há indícios de que as notas fiscais emitidas pelas empresas de fachadas foram usadas para dar aparência legal à origem do ouro exportado.

Durante a investigação, detectaram-se diversos outros indícios de fraude, tais como: uso de pessoas físicas falecidas há mais de 10 anos, indicadas nas notas fiscais como vendedores de ouro de supostas regiões de garimpo; pessoas que venderam milhões em ouro e receberam o Auxílio Emergencial; e a própria venda do ouro a empresas não autorizadas pelo Banco Central do Brasil. 

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de usurpação de bem mineral da União, receptação qualificada, falsidade ideológica, organização criminosa, entre outros. 

Os mandados estão sendo cumpridos em:

São Paulo;

Mato Grosso;

Pará;

Paraná;

Rondônia;

Goiás;

Paraíba;

Pernambuco;

Rio de Janeiro;

Minas Gerais e

Distrito Federal.