Receita Federal retém navios em megaoperação contra fraudes em combustíveis

A Receita Federal deflagrou nesta sexta-feira (19) a Operação Cadeia de Carbono, que investiga fraudes na importação e comercialização de petróleo, combustíveis e derivados. A ação, que ocorre em cinco estados — Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo — já teve 11 alvos fiscalizados.

No Rio de Janeiro, fiscais reteram cargas de dois navios avaliadas em R$ 240 milhões, contendo petróleo, óleo condensado e combustíveis. Já em São Paulo, depósitos e terminais de armazenamento estão na mira.

Como funcionava o esquema investigado?

Segundo a Receita, empresas sem estrutura ou capacidade financeira estão aparecendo como responsáveis por cargas milionárias. A suspeita é que sejam usadas como laranjas, ocultando os verdadeiros donos e dificultando o rastreio do dinheiro.

Essas práticas estão associadas a crimes como:

• lavagem de dinheiro
• evasão de divisas
• sonegação fiscal

Em casos assim, a lei permite que as mercadorias sejam retidas ou até perdidas.

Quem mais está na mira da investigação?

Além de empresas de fachada, a Receita apura a participação de grandes grupos empresariais que utilizariam contratos complexos para esconder os verdadeiros responsáveis pelas operações ilegais.

O órgão já prepara uma nova norma para reforçar o controle sobre a importação de combustíveis e derivados. A medida foi discutida com representantes do setor e busca evitar novas fraudes.