Procon-RJ interdita postos de GNV sem autorização para funcionamento

Uma operação do Procon-RJ interditou 4 postos de GNV, em São Gonçalo, na Região Metropolitana, durante ação realizada, nesta quinta-feira, em conjunto com a Polícia Civil, a Agência Nacional de Petróleo e a Casa Civil. Segundo o presidente do Procon, Cássio Coelho, os estabelecimentos não possuíam autorização para funcionar o que gera risco à segurança do consumidor.

“O Fato desses postos não possuírem licença para funcionamento e continuarem com as suas atividades, acaba gerando grave risco à segurança do consumidor,” afirmou Cássio Coelho.

Ainda de acordo com Cássio Coelho, foram identificadas irregularidades graves, como a presença de dispositivo eletrônico que fraudava a quantidade abastecida, ausência de licença ambiental e autorização do Corpo de Bombeiros. Os responsáveis pelos postos interditados foram conduzidos para a delegacia.

Além dessa grave irregularidade, também foram encontradas notas fiscais emitidas para cnpj diferente,  gerando prejuízo a receita do Estado, pois não há o recolhimento devido dos tributos. Serão abertos processos administrativos, tendo os responsáveis pelos postos, 15 dias para apresentarem defesa.