Rio cria novas regras para bicicletas elétricas e ciclomotores após mortes na Tijuca

A morte da vendedora Emanuela Martins, de 40 anos, e do filho dela, Francisco, de 9, atropelados por um ônibus na Tijuca, reacendeu o alerta sobre o uso de bicicletas elétricas e veículos de micromobilidade nas ruas do Rio. Como resposta, a Prefeitura publicou um decreto com novas regras para a circulação desses veículos na cidade.

As mudanças já estão em vigor e alteram a forma como esses veículos circulam nas vias. Ciclomotores e veículos autopropelidos passam a ser proibidos em ciclovias e ciclofaixas, devendo circular apenas nas ruas. Já bicicletas elétricas e patinetes continuam autorizados nesses espaços.

O prefeito Eduardo Cavalieri destacou a necessidade de organizar o trânsito e aumentar a segurança:

“Ciclomotores e autopropelidos estão proibidos de circular nas ciclovias e ciclofaixas da cidade do Rio de Janeiro. Isso vai desafogar esses espaços e garantir mais segurança para quem usa bicicleta e patinete.”

Outra mudança importante é a restrição por velocidade das vias. Em ruas com limite acima de 60 km/h, está proibida a circulação de todos os veículos de micromobilidade. Já em vias mais lentas, as regras variam.

O secretário municipal de Transportes, Jorge Arraes, explicou:

“Em vias acima de 60 km/h, está proibida a circulação de todos os veículos de micromobilidade. Já em vias de até 60 km/h, ciclomotores e autopropelidos podem circular, enquanto bicicletas elétricas e patinetes devem usar ciclovias, quando houver.”

O decreto também endurece as exigências para circulação. Ciclomotores passam a precisar de registro, licenciamento, placa e habilitação na categoria A. O prazo para regularização vai até 31 de dezembro. O uso de capacete também passa a ser obrigatório para todos, com viseira ou óculos de proteção no caso desses veículos.

Segundo dados da Prefeitura do Rio, mais de 12 mil atendimentos por acidentes de trânsito já foram registrados na rede municipal de saúde em 2026. A maioria envolve motocicletas, seguida por atropelamentos, com maior incidência entre homens de 20 a 29 anos.

A Prefeitura também iniciou ações educativas e de fiscalização em bairros como Copacabana, Ipanema, Leblon e Barra da Tijuca. A expectativa é que as novas regras ajudem a reduzir acidentes e tornem o trânsito mais seguro para todos.