Rio cria Ronda de Proteção à Infância para enfrentar alta da violência infantil

Agora é lei. O Rio de Janeiro passa a contar com a Ronda de Proteção à Infância, uma ação permanente que vai atuar para garantir a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes. A medida foi sancionada pela Prefeitura depois da aprovação na Câmara de Vereadores, e chega num momento em que os números de violência infantil continuam alarmantes.

O estado foi o que mais registrou homicídios de crianças de 0 a 4 anos em todo o país, segundo o Atlas da Violência de 2023 — um aumento de 60% em cinco anos. A ronda vai funcionar com o apoio da Guarda Municipal, auxiliando o Conselho Tutelar e as delegacias especializadas no atendimento mais rápido e humanizado. Com a estrutura da ronda em implantação, a expectativa é que o trabalho seja integrado aos órgãos de proteção e às medidas protetivas já previstas em lei.

A lei chega num momento crítico: dados do Instituto de Segurança Pública mostram que os casos de violência contra crianças de até 11 anos aumentaram 173% na cidade entre 2020 e 2023. As vítimas mais jovens, especialmente as menores de 6 anos, são as mais atingidas — e o dado mais grave é que cerca de 72% das agressões acontecem dentro da própria casa, cometidas por familiares próximos, como pais, padrastos e avós. A ronda passa a ser mais um canal de apoio para quem denunciar. O número é o 153, da Guarda Municipal. Também continuam valendo o Disque 100, para violações de direitos humanos, e o 190, em caso de emergência.

A implementação da Ronda de Proteção à Infância ainda depende do regulamento da Prefeitura, que vai definir equipes, fluxos de atuação e procedimentos. Mas já representa um reforço importante no enfrentamento à violência infantil, especialmente em um cenário de aumento dos casos e vítimas cada vez mais jovens.