SEAS e Instituto Estadual do Ambiente lançam Sistema de Gestão de Licenças Municipais

A entrega feita nesta quinta-feira (15), pelo secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, consiste em um grande avanço dos órgãos ambientais estaduais para fomentar ações sustentáveis em nível regional. Além de centralizar as informações de licenciamento ambiental das prefeituras aptas a conceder licenças no território fluminense, a plataforma democratiza o acesso a uma gama de dados sistematizados relevantes, que poderão ser usados em pesquisas, monitoramento da qualidade ambiental, ações de fiscalização e de educação, além de uma série de atividades sustentáveis fundamentais para a população.

“Gostaria de aproveitar o momento para fazer minha primeira fala de apresentação como novo secretário do Ambiente e Sustentabilidade e me colocar inteiramente à disposição de cada município. Eu quero ser parceiro de todos vocês. Sou municipalista, vim do município, onde entendemos e conhecemos as peculiaridades, dificuldades, desafios e também as potencialidades para instaurar políticas públicas sustentáveis. Não é de cima para baixo, é de baixo para cima que a gente constrói um país melhor”, afirmou Pampolha.

Acesso ao SGLM

O sistema desenvolvido pela Superintendência Geral do Inea (Supger) está disponível no site do instituto (www.inea.rj.gov.br). Os municípios aptos a licenciar poderão abastecer o sistema com as informações de licenciamento ambiental, mas o público em geral pode acessar a título de pesquisa. Na plataforma constam a apresentação e o manual de uso do sistema, bem como abas de suporte para os gestores e técnicos municipais tirarem dúvidas. Posteriormente, o Inea irá promover capacitações para as prefeituras poderem utilizar plenamente a plataforma.

“É um dia de muita satisfação e alegria em lançar o Sistema de Gestão de Licenças Municipais. Além desta entrega, este ano Superintendência Geral do Inea avançou em metas importantes, mesmo em um ano difícil, de pandemia. Conseguimos a formalização do decreto que regulamenta a abrangência das superintendências no critério subsidiado, iniciamos a maratona de treinamentos que busca a reciclagem e atualização dos nossos técnicos e, num segundo momento, a reciclagem e atualização da capacitação para os nossos municípios”, acrescentou a superintendente geral do instituto, Ana Paula Caldas.

“Vejo isso como um novo instrumento que representa uma evolução de todo o trabalho que vem sendo feito, desde lá atrás, com a antiga Feema. Saúdo a todos e parabenizo nosso secretário, que já entrou com o pé direito, e toda a equipe da Supger”, afirmou o diretor de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do Inea, João Eustáquio.