Secretaria de Fazenda realiza fiscalização em postos de combustíveis

Foto: Divulgação/ Secretaria de Estado de Fazenda

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início, nesta quinta-feira (30/09), à Operação Combustível Fantasma. Nos próximos 30 dias, serão fiscalizados 70 postos de combustíveis localizados em 15 municípios: Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Itaboraí, Queimados, Petrópolis, Teresópolis, Resende, Duque de Caxias, São João de Meriti, Bom Jardim, Itaocara, Três Rios, Guapimirim, Angra dos Reis e Paraty.

Nos locais, os Auditores Fiscais da Receita Estadual checam, entre outros itens, se os postos têm o livro fiscal obrigatório e se emitem a nota fiscal ao consumidor eletrônica (NFC-e), além da existência de documentação fiscal do combustível recebido para revenda. A ação tem o apoio das delegacias Fazendária e de Serviços Delegados da Polícia Civil e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que vai verificar a qualidade do combustível dos locais vistoriados.

“Em alguns casos, os postos recebem combustível sem a nota fiscal de entrada, o que facilita a venda para o consumidor final também sem a emissão da nota de saída”, explica Mildo Ferreira da Cunha, subsecretário adjunto de fiscalização da Sefaz-RJ.

A ação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Purus, que fiscalizou 270 postos em todo o estado e resultou no montante aproximado de R$ 70 milhões em autos de infração emitidos e no cancelamento da Inscrição Estadual de dois postos em virtude de irregularidades encontradas nos estabelecimentos.