Simpósio no Rio vai debater os atuais desafios na garantia da igualdade racial e da mulher

Autoridades representantes dos três Poderes da República, renomados profissionais do Direito, personalidades públicas e especialistas da área jurídica se reunirão entre os dias 20 e 22 de novembro para o II Simpósio Jurídico “Desafios do Estado Pós-Moderno: Equidade Racial e da Mulher”. O evento é organizado pelo Instituto Silva Neto e será realizado no Fairmont Hotel, em Copacabana, Zona Sul do Rio.

Em três dias intensos de imersão profissional, será possível participar de palestras, mesas-redondas, debates interativos e workshops práticos. Dentre os palestrantes, se destacam a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. André Mendonça, o Ex-procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras, a Senadora da República Damares Alves, o Desembargador Federal do TRF2 e autor de best-sellers, Dr. William Douglas.

Com início no Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, o Simpósio trará discussões e atividades que lançam luz sobre os desafios legais na garantia de direitos da população negra e também das mulheres. Dessa forma, são propostos três eixos temáticos, que discorrem sobre o papel do Estado na garantia de direitos fundamentais, sobre como o direito pode defender a diversidade e o pluralismo enquanto combate à desigualdade e sobre a forma como as tecnologias disruptivas, violação aos dados pessoais, inteligência artificial e ataques cibernéticos obrigam o direito a evoluir em defesa das mulheres.

Entre os objetivos do Simpósio estão: analisar o papel das instituições jurídicas; disseminar tendências na área jurídica e social; oferecer oportunidades de networking e promover discussões que impactam a sociedade. A ideia central é fundamentar um conjunto de ideias e propostas que visam envolver estudantes, estagiários e advogados na reflexão e desenvolvimento de teses jurídicas relevantes para a história nacional.

“O Simpósio, promovido pelo Instituto Silva Neto, busca inovar e instigar as pessoas a pensarem em temas relevantes para o Brasil. Estamos empenhados em alcançar esse propósito e confiantes de que, para a glória de Deus, conseguiremos oferecer uma experiência única, promovendo discussões profundas sobre questões jurídicas cruciais para o desenvolvimento do nosso país”, afirma o Dr. Silva Neto, fundador do instituto que organiza o evento.

PROGRAMAÇÃO:

20 de novembro (Segunda-feira)

9h: Abertura Solene

10h: Painel “Os Novos Desafios para a Mulher Brasileira”
Damares Alves – Senadora da República
Cristiane Britto – Ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil
Viviane Petinelli – Cientista política

11h30: Painel “O Papel do Estado na Promoção da Equidade Racial e da Mulher”
Benedita da Silva – Deputada Federal
Chico Rodrigues – Senador da República
Isalu – Miss Universo Minas Gerais 2023

13h30: Painel “O papel da Mulher no Cenário Mundial”
Humberto Martins – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Celso Ricardo Peel Furtado – Desembargador do TRT da 2ª Região
Gisele Rondon – Juíza Do Tribunal de Justiça do Maranhão

15h30: Painel “Desafios e Solução para Combater a Discriminação na Cultura e Entretenimento”
Annick Thebia-Melsan – Ex-Conselheira Cultural e de Cooperação da França no Brasil
Mariana Jaspe – Diretora de Cinema
Eliel do Carmo – Vereador do Rio de Janeiro

17h30: Palestra Magna
André Mendonça – Ministro do Supremo Tribunal Federal

20h: Jantar com o Ministro André Mendonça do STF

21 de novembro (terça-feira) – Auditório I

9h: Painel “Impacto da Educação nas desigualdades da sociedade – Revalida”
Mirtha Palacios – Senadora da República do Paraguai
Janete Fernandes Suzart – Ph.D, Doutora em Estudos Étnicos e Africanos pelo POSAFRO/UFBA
Marilene Sguarizi – Presidente da Adire (Itaipu) e Representante de Brasileiros no Exterior pela ONU

10h30: Painel “Direitos Civis e Humanos: Avanços e Retrocessos na América do Norte”
Miguel Angel Moreno – Empresário no EUA
Sanford Rubenstein – Advogado em Nova York (EUA)
Ester Sanches-Naek – Juíza de Paz nos EUA

13h30: Painel “Mulheres em posição de liderança e tomada de decisão”
Euma Tourinho – Juíza de Direito TJ-RO
Maria Cecília Barbosa da Silva – Contra-Almirante da Marinha
Tia Eron – Ex-Deputada Federal

15h – Painel: “Tráfico humano, exploração e turismo sexual”
Maribel Barreto – Embaixadora da Paz (UPF/ONU)
Rosa Maria de La Garza Ramírez – Ativista Mexicana contra Tráfico Humano
Marcello Granado – Desembargador Federal – Tribunal Regional Federal da 2ª Região

17h: Painel “Protagonismo da Mulher nas Carreiras Jurídicas”
Renata Gil – Juíza de Direito do TJ-RJ Indicada a Conselheira do CNJ
Márcia Colonese – Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Raquel Gallinati – Delegada de Polícia e Diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil

21 de novembro (terça-feira) – Auditório II

9h: Painel “Impacto das Mudanças Sociais na Prática Jurídica”
Alexandre Miguel – Desembargador TJ-RO
Marcello Terto e Silva – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Ajax Porto Pinheiro – General

10h30: Painel “Construindo Pontes: Diálogo das Interseccionais na Luta pela Equidade”
Abner Ferreira – Presidente da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos – OAB Nacional
Ricardo Buzelin – Advogado e Sócio fundador da Silva Neto Advogados Associados
Flávio Mirza – Advogado Associado de Direito Processual da UERJ e Prof. da UCP

13h30: Painel “Atendimento da mulher em situação de violência”
Raquel Martos Battaglin – Perita Médica – Legista
Fernanda Fernandes – Delegada de Polícia Civil do RJ, titular da DEAM – Duque de Caxias
Rita Delboni – Advogada Civilista; Jornalista e Atriz de Cinema, Teatro e Televisão

15h: Painel “Empreendedorismo: Desafios, Business e Network”
José Wilson – Empresário
Divani Pavesi – Empresária
Matheus Amorim – Sócio Fundador do Fundo Navi
Helen Moraes – CEO Proprietária da Habita Brasil Incorporadora e Construtora Unipessoal

17h: Painel “Políticas Públicas de Superação do Racismo Estrutural na Perspectiva Filosófica Ubuntu”
Marcos Vinícius – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Edna Raquel Hogemann – Professora, Pós-Doutora em Direitos Humanos (UNESA)
Fabrício Gaspar – Procurador-Geral da Prefeitura de Duque de Caxias
Yvonne Bezerra de Mello – Criadora do Projeto UERÊ

22 de novembro (quarta-feira)

9h: Palestra Magna
William Douglas – Desembargador Federal do TRF 2ª Região

10h30: Painel “Equidade Racial e da Mulher: Jurisprudência”
Augusto Aras – Ex-Procurador Geral da República
Bruno Martins – Desembargador Eleitoral – TRE/DF
Marcus Abraham – Desembargador Federal no TRF 2ª Região

13:30: Painel “Violência Institucional”
Cláudia Valéria – Juíza Federal e Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRF 2ª Região
Rita Cortez – Advogada e Presidente da Academia Carioca de Direito (ACD)
Carlos Eduardo Figueiredo – Juiz de Direito TJ-RJ

15h: Painel “Acesso à justiça para mulheres”
Ana Tereza Basilio – Vice-presidente OAB-RJ
Gisela Peres – Represente do Governo de Bogotá
Sara Gama – Promotora de Justiça do MP-BA

17h: Painel “A Desigualdade em Números”
Reis Friede – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)

18h: Painel “O panorama das últimas evoluções dos direitos das mulheres e quais os próximos passos”
Cármen Lúcia – Ministra do Supremo Tribunal Federal