Polícia Federal deflagra operação contra rádios piratas no Sul Fluminense

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (6), em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a operação Omnium Vox, visando combater a transmissão clandestina de sinais de rádio em Resende, no Sul Fluminense, coibindo a atuação das chamadas rádios piratas na região.

Na ação de hoje (6), policias federais e agentes da ANATEL cumpriram mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Volta Redonda, em duas rádios clandestinas. Na ocasião, foram utilizados dispositivos que permitem a identificação e localização de antenas transmissoras em tempo real.

As duas estações clandestinas foram flagradas em pleno funcionamento e desativadas pelas equipes, sendo os responsáveis presos em flagrante.

A transmissão clandestina de sinais de rádio é considerada crime pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997) e sua pena varia de 2 a 4 anos de detenção, além da multa de R$10.000 reais (dez mil reais).

O nome da operação faz referência à atividade de radiocomunicação e foi escolhido como um termo em latim que é equivalente, em português, a “voz de todos”.