Trabalhadora doméstica é libertada após 50 anos de situação análoga à escravidão no Rio

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na primeira semana de outubro, uma trabalhadora doméstica de 79 anos que vivia em situação análoga à escravidão no bairro de Padre Miguel, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A idosa trabalhava há mais de 50 anos para a mesma família, sem registro em carteira ou acesso a direitos trabalhistas.

A operação foi conduzida pela Inspeção do Trabalho do MTE e contou com apoio do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) e da Polícia Federal (PF). O acesso à residência foi autorizado por decisão judicial obtida pelo MPT junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Como era a rotina da trabalhadora resgatada?

De acordo com a auditora-fiscal do Trabalho Bárbara Rigo, que coordenou a ação, a idosa cuidava de uma senhora com mais de 100 anos e vivia sob jornada exaustiva, uma das características do trabalho análogo à escravidão.

“Constatamos a existência de jornada exaustiva, uma das características do trabalho análogo à escravidão. A vítima, idosa e com problemas cardíacos e de mobilidade, cuidava de uma senhora com idade ainda mais avançada, 24 horas por dia, durante os sete dias da semana. Além das tarefas domésticas, ela prestava cuidados pessoais à empregadora, que utiliza cadeira de rodas, inclusive à noite, realizando até quatro acompanhamentos ao banheiro durante a madrugada”, afirmou a auditora.

A equipe constatou também que a trabalhadora dormia no mesmo quarto da empregadora e utilizava medicação para arritmia cardíaca, o que reforça que sua rotina de cuidados era contínua e sem descanso.

Quais medidas foram adotadas após o resgate?

Após as entrevistas e análises das condições de trabalho, o MTE confirmou a caracterização de situação análoga à escravidão, motivada pela jornada exaustiva e ausência de folgas. A idosa não tinha vínculo formal e estava privada de direitos trabalhistas e previdenciários.

A equipe de fiscalização emitiu uma guia de seguro-desemprego especial e calculou aproximadamente R$ 60 mil em verbas rescisórias devidas. O MTE também determinou o registro retroativo do vínculo e o recolhimento dos valores correspondentes ao FGTS.

Em relação às demais irregularidades, a Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrará autos de infração pelas violações, incluindo a ausência de registro em carteira e o trabalho em condições análogas à escravidão.

Após o resgate, a trabalhadora foi acolhida por familiares e passou a receber acompanhamento social e psicológico. O MPT firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores, estabelecendo a regularização das obrigações trabalhistas e o pagamento de um salário vitalício à vítima.