Três estabelecimentos são interditados pela SEOP em Botafogo com baratas e fezes de roedores nas cozinhas

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) e o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio) interditaram dois bares e um restaurante japonês em Botafogo, na Zona Sul do Rio, após encontrarem baratas, fezes de roedores e outras irregularidades sanitárias. A operação ocorreu na noite desta sexta-feira (5) em estabelecimentos das ruas Voluntários da Pátria e Nelson Mandela, área conhecida pela grande concentração de bares e restaurantes.

Ao todo, onze locais foram fiscalizados. Dez multas, cada uma de cerca de R$ 4 mil, foram aplicadas por desobediência a edital de interdição, falta de higiene nas instalações, falhas na manipulação de alimentos, armazenamento inadequado e presença de insetos e roedores. A ação resultou ainda na inutilização de aproximadamente 430 kg de alimentos que estavam mal acondicionados e apresentavam alterações sensoriais.

Foram interditados o Epifania Japa e Bar, o Boteco Bom de Copo e o Rosa de Ouro Restaurante, Bar e Pizzaria. Para reabrirem, os responsáveis terão de fazer adequações estruturais e atender às exigências sanitárias estabelecidas pelo IVISA-Rio.

O que mais foi fiscalizado na ação integrada?

A operação também verificou o uso das calçadas pelos estabelecimentos. A legislação municipal permite que bares e restaurantes utilizem o passeio para mesas e cadeiras, mas exige a manutenção de um corredor de 1,5 metro livre para pedestres. Fiscais orientaram diversos comerciantes a recolher mobiliário colocado de forma irregular.

O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, destacou que ações como essa serão frequentes em áreas movimentadas da cidade. Ele afirmou que a fiscalização busca garantir segurança alimentar e respeito às normas de uso das áreas públicas.

Quais são as regras para ocupação de calçadas?

Segundo o Decreto Municipal nº 53.649, de 5 de dezembro de 2023, apenas estabelecimentos com Alvará de Licença e TUAP (Taxa de Uso de Área Pública) quitada podem colocar mesas e cadeiras nas calçadas. Mesmo assim, as autorizações podem ser revogadas a qualquer momento caso as regras sejam descumpridas.

Nos últimos 50 dias, a SEOP aplicou 276 multas por irregularidades diversas, entre elas a ocupação ilegal de calçadas. A operação desta sexta contou com apoio da Guarda Municipal e de agentes da Subsecretaria de Operações (SUBOP).