Zanin trava eleição no RJ e manda escolha de governador para o plenário do STF

A Suprema Corte do Brasil travou a realização de uma eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro, intensificando a incerteza sobre como o estado escolherá seu próximo líder. A determinação preliminar partiu do ministro Cristiano Zanin.

Em decorrência da decisão, o desembargador Ricardo Couto, atual presidente do Tribunal de Justiça do Rio, prossegue no comando interino do Executivo fluminense. O julgamento sobre o formato eleitoral definitivo, se direto ou indireto, ainda aguarda conclusão e será retomado em sessão presencial da Corte.

Mandato-tampão e o dilema eleitoral

O ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido do PSD e suspendeu uma decisão do TSE que previa eleição indireta para o governo do Rio, indicando possível divergência com entendimento anterior do STF. Segundo ele, o tema precisa ser analisado pelo plenário da Corte.

O Supremo discute agora quais regras valerão para a escolha do novo governador e se a eleição será direta ou indireta. Caso seja direta, os eleitores fluminenses poderão ir às urnas duas vezes neste ano. Antes da suspensão, havia divisão entre os ministros: Luiz Fux defendia eleição indireta, enquanto Alexandre de Moraes apoiava votação direta.

O impasse começou após a renúncia do governador Cláudio Castro, na segunda-feira (23). A sucessão não pôde ser cumprida porque o cargo de vice está vago desde a saída de Thiago Pampolha para o TCE. O presidente da Alerj, Guilherme Delaroli, ocupa o posto interinamente e não pode assumir o governo.

A Falha na sucessão governamental

Com os cargos de governador e vice vagos, e sem possibilidade de o presidente interino da Alerj assumir, o comando do estado passou temporariamente para o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, último nome da linha sucessória.

Com isso, o Rio terá que escolher um novo governador para um mandato-tampão até dezembro. A dúvida é como essa eleição será feita: direta, com voto da população, ou indireta, decidida pelos deputados estaduais na Alerj.

De qualquer forma, já está marcada uma eleição direta para outubro, quando os eleitores vão escolher o governador para um mandato completo de quatro anos, com posse em 2027. Na prática, o estado pode ter duas eleições para o governo no mesmo ano.