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Brasil

CAS debate conduta do profissional de saúde na vacinação

Proposta estabelece pena com reclusão se a conduta for praticada em situação de emergência de saúde pública

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Vacina. Foto: Reprodução / Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais realizou audiência para debater o PL 1140/2021, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que torna crime a conduta do profissional de saúde de deixar de aplicar vacina ou simular sua aplicação.

A proposta estabelece pena com reclusão se a conduta for praticada em situação de emergência de saúde pública. Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Wilames Bezerra, a discussão deve tratar da qualificação dos profissionais que atuam como vacinadores.

Segundo ele, a criminalização dos profissionais de saúde, nesse momento, deve ser a última medida a ser tomadas. Porque senão nós estaremos criando uma barreira para a entrada de novos profissionais e o fortalecimento das equipes lá na ponta.

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