Ministério da Saúde lança nova linha de cuidados para TEA e anuncia investimento anual de R$ 5,8 milhões para o Rio de Janeiro

Na semana do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde lançou a nova linha de cuidado para Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, para o Rio de Janeiro, a pasta anunciou o fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com um investimento anual de R$ 5,8 milhões destinados a ampliar o atendimento a crianças e adultos com TEA. Os recursos serão aplicados no custeio adicional de 20% para três Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e na habilitação de dois novos centros no município Comendador Levy Gasparian e na capital fluminense. As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas e foram anunciadas nesta quinta-feira (18). 

No Brasil, a expansão da assistência contará com o investimento total de R$ 72 milhões para 71 novos serviços da RCPD e o atendimento às pessoas com TEA, beneficiando 18 estados e o Distrito Federal: além do Rio de Janeiro,Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. 

Rio de Janeiro contará com um novo centro especializado em reabilitação

Mais 23 Centros Especializados em Reabilitação (CERs) serão construídos com recursos do Novo PAC Saúde, no valor de R$ 207 milhões. Quatorze estados de todas as regiões do país serão beneficiados, incluindo o Rio de Janeiro, que contará com um novo CER no município de Piraí. Com as novas unidades, o país contará com o total de 53 centros construídos com recursos do programa. Deste total, 28 já estão em andamento.   

O Ministério da Saúde elaborou novo projeto arquitetônico para os CERs, que será incorporado às construções do Novo PAC Saúde. O modelo, inspirado nas melhores práticas e unidades de referência no país, prevê ambientes inovadores, como jardins e salas multissensoriais, especialmente projetados para crianças e adultos com TEA. 

Entre os serviços, destacam-se a habilitação de 23 novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) – unidades multiprofissionais que oferecem diagnóstico, tratamento e acesso a tecnologias assistivas. Outros 33 CERs passam a contar com um custeio adicional de 20%, reforçando a capacidade de atendimento às pessoas com TEA. Também foram habilitados 15 veículos de transporte sanitário adaptado, fundamentais para garantir deslocamento seguro às unidades de saúde. Além disso, 8 ampliações de porte em CERs já existentes permitirão que cada serviço passe a oferecer mais modalidades de reabilitação. 

A expansão reforça a rede pública de reabilitação no Brasil, que hoje conta com 326 centros e repasses federais de mais de R$ 975 milhões por ano. 

Uma outra iniciativa que reforça o compromisso do Ministério da Saúde, em especial das crianças com TEA ou com atraso no desenvolvimento, é a implementação do Programa de Treinamento de habilidades para cuidadores voltado para famílias de crianças com atraso no desenvolvimento ou deficiência, da Organização Mundial da Saúde (OMS). A proposta prevê a formação de profissionais que irão apoiar pais e cuidadores, oferecendo ferramentas para estimular o desenvolvimento das crianças, promover interações positivas, reduzir estigmas e apoiar o bem-estar das famílias.