A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos...
Na noite desta terça-feira, o porta-voz da presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o governo avalia fazer algumas alterações no decreto assinado pelo presidente Jair...
Nesta terça-feira, os governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram uma carta aberta que pede a revogação do decreto de armas assinado pelo presidente...
Em entrevista ao canal pago Globo News, na última quarta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comentou acerca do decreto que alterou as...
O Ministério Público Federal apresentou à 17ª Vara de Justiça Federal um pedido de suspensão imediata e integral do decreto que facilita o porto de armas...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber estabeleceu um prazo, de até cinco dias, para o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), dar explicações...
Por: Redação Tupi Na tarde desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que facilita as regras para o porte, registro, comercialização e posse de...
O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em...
O decreto de garantia da lei e da Ordem em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo, começou a valer nesta segunda-feira (06). A...
O Governo Federal por meio de decreto do Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva revogou a partir do primeiro dia de mandato o cadastro de...