STF suspende aplicação do piso salarial da enfermagem

A lei que cria o piso nacional de enfermagem foi suspensa no último domingo, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. A nova medida estipulava um prazo de 60 dias para que os estados, municípios e o Governo Federal informassem sobre os impactos que o texto poderia trazer para a situação financeira, empregabilidade dos enfermeiros e a qualidade do serviço de saúde no Brasil. A decisão do ministro Barroso atende a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços,  que alegou que a lei é impraticável e capaz de criar desigualdades regionais além de uma distorção salarial entre médicos e enfermeiros.

Qual o reflexo desta nova medida?

A possibilidade do aumento do desemprego na classe da enfermagem foi outra motivação alegada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, para suspender o piso nacional da categoria. A diretora Sindicato dos Trabalhadores Federais e Seguridade e Seguro Social do Rio de Janeiro, Maria Ivone Suppo, fala sobre a pressão do setor privado nesta decisão.

Maria Ivone destaca a importância do profissional de enfermagem.

A advogada, Gisele Branco, explica que a suspensão do piso não se deu por se tratar de um ato inconstitucional.

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Maria Pereira dos Santos, diz que o impacto financeiro para a criação do piso já havia sido calculado.

A enfermeira, Beatriz Moraes, ressalta que a suspensão do piso nacional vai retardar as melhorias na qualidade de vida do profissional de enfermagem.