Alerj. Foto: Reprodução / Redes sociais
ALERJ (Foto: Reprodução)
A discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) volta, nesta terça-feira (22), a ser pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto de lei, de autoria da deputada Tia Ju (REP), que será votado em segunda discussão, torna o ato passível multa.
A punição pode chegar a R$ 4 mil reais para pessoas físicas e R$ 8 mil para empresas. Além disso, segundo o PL, terão palestras educativas para quem cometer o crime.
“As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam rotineiramente atos discriminatórios, que se manifestam de diferentes formas, em atitudes disfarçadas ou explícitas, que podem ocorrer na escola, na rua, no restaurante, no trabalho ou em qualquer lugar, e que muitas vezes têm consequências devastadoras para quem é vítima”, declarou a parlamentar.
Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.
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