Rio
Receita apreende 139 celulares sem nota em blitz na Dutra
Fiscalização surpreende motorista com carga de R$ 104 mil em celulares sem nota em ItatiaiaUma operação conjunta entre a Receita Estadual e a Operação Foco apreendeu, nesta quinta-feira (5), 139 celulares sem nota fiscal em Itatiaia, no Sul do Rio. A carga foi interceptada no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, às margens da Via Dutra. O valor estimado da mercadoria é de R$ 104 mil, e a apreensão resultou em uma multa de R$ 57 mil.
Segundo a Secretaria de Fazenda, o motorista abordado negou inicialmente o transporte de qualquer carga, mas os auditores fiscais identificaram a mercadoria no baú do veículo. A carga estava completamente desacompanhada de documentação fiscal, infringindo a Lei Estadual do ICMS nº 2657/1996.
Por que a carga de celulares foi considerada irregular?
De acordo com o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, delegado João Valentim, a operação visa combater a sonegação fiscal e garantir um mercado mais equilibrado. “Atuamos nas divisas e com ações volantes para promover justiça fiscal”, afirmou.
O responsável pelo transporte foi autuado conforme a legislação tributária estadual. Já o superintendente da Sefaz-RJ, José Eduardo Lopes, destacou que as barreiras fiscais contam com equipes especializadas e estão sendo constantemente aperfeiçoadas. “Nosso foco é proteger as divisas e combater a concorrência desleal”, concluiu.