Rio
Bar na Lapa é multado pelo Procon por aviso discriminatório
Estabelecimento na Lapa foi autuado por aviso que vetava acesso a clientes por nacionalidade
O Procon Carioca multou em R$ 9.520 um bar localizado na Lapa, região central do Rio de Janeiro, no último sábado (4). A penalidade foi aplicada ao estabelecimento Partisan por exibir um aviso que restringia o acesso de consumidores com base em sua nacionalidade, uma clara prática discriminatória.
Prática Discriminatória na Lapa
A medida, imposta pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, ocorreu após o Procon tomar conhecimento de uma placa afixada na entrada do bar. A mensagem dizia explicitamente que “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”, o que motivou a atuação imediata do órgão.
Para o Procon Carioca, a conduta adotada pelo Partisan configura uma prática abusiva e discriminatória. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe veementemente qualquer recusa de atendimento sem uma justificativa legítima, bem como atos que exponham o cliente a situações de constrangimento ou diferenciação.
A autuação no valor de R$ 9.520 ocorreu no sábado (4), pouco depois da Secretaria tomar conhecimento da sinalização no estabelecimento. A fiscalização agiu prontamente para cessar a conduta irregular e aplicar a penalidade cabível.
O Procon Carioca ressalta que práticas discriminatórias representam graves violações à legislação consumerista e não serão toleradas em hipótese alguma no município.
A maior cidade de Santa Catarina virou refúgio para quem quer fugir do calor com qualidade de vida
No alto do planalto serrano, a 900 metros de altitude, uma cidade fundada por tropeiros em 1766 preserva muros de...
O telefone de disco era comum na casa e hoje muita gente nem sabe por onde começar
Itens antigos que hoje quase ninguém sabe usar ainda despertam curiosidade e uma certa nostalgia de infância em muita gente....
Frase do dia de Sêneca: “Sempre nos queixamos de que nossos dias são poucos e agimos como se eles nunca tivessem fim”, porque desperdiçamos o tempo que dizemos não ter.
Sêneca nos deixou uma das reflexões mais honestas e perturbadoras da filosofia ocidental: “Sempre nos queixamos de que nossos dias...
