Brasil fecha fronteiras aéreas com todos os países

O governo federal decretou, na noite desta sexta-feira (27), o fechamento de fronteiras aéreas a estrangeiros -de qualquer nacionalidade- por 30 dias. A portaria não permitirá a entrada de estrangeiros de todos os países — incluindo os Estados Unidos, que até o momento não estavam nas restrições brasileiras.

As fronteiras aéreas haviam sido fechadas, há 7 dias, para países com casos de coronavírus, incluindo todos os membros da União Europeia.  A medida foi editada pelos ministros da Justiça (Sergio Moro), da Saúde (Luiz Henrique Mandetta), da Casa Civil (Braga Netto) e da Infraestrutura (Tarcísio Gomes). Ela entra em vigor na segunda-feira e valerá por 30 dias.

A medida, assinada pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde), é mais uma tentativa de tentar frear o avanço do coronavírus.

A entrada de estrangeiros, por vias aéreas, de todos os países da União Europeia, Irá e algumas localidades da Ásia, já estava restringida por 30 dias

A medida publicada desta sexta não se aplica aos brasileiros e estrangeiros que se incluem nas seguintes situações:

– imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
– profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
– funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
– estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público;
– portador de Registro Nacional Migratório

As regras também não se aplicam aos transportes de cargas e para os passageiros que estão em trânsito internacional do aeroporto.