Câmara aprova projeto que proíbe testes em animais para cosméticos

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de animais em atividades de ensino, pesquisa e testes de produtos cosméticos e de higiene pessoal. A proposta também aumenta o rigor na fiscalização e eleva os valores das multas para quem descumprir a norma, chegando em até R$ 500 mil.

Um dos principais defensores da causa animal no Congresso, o deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ) celebrou a aprovação como uma conquista histórica.

“É o fim de uma era de sofrimento silencioso. A ciência já nos oferece métodos alternativos eficazes e éticos. Não há mais justificativa para que animais continuem sendo usados em testes cruéis para produtos que usamos no dia a dia, como xampus e perfumes”, declarou Queiroz, que, junto com os deputados Fred Costa, Bruno Lima, Matheus Laiola, mobilizou o Congresso para a aprovação do projeto de lei.

O projeto – de autoria do ex deputado Ricardo Izar (PSD-SP) e que teve como relator o Deputado Ruy Carneiro (PODE-PB) veda qualquer teste com animais, tanto em produtos finais quanto em ingredientes exclusivos, ainda que o composto não seja previamente conhecido. Também proíbe o uso de dados de testes feitos com animais após a vigência da norma para fins de comercialização, impedindo brechas na legislação.

O texto aprovado prevê ainda um prazo de até dois anos para que os órgãos sanitários adotem as medidas administrativas necessárias e obriga a elaboração de um plano estratégico nacional para disseminar métodos alternativos ao uso de animais.

As novas regras também reforçam o compromisso com padrões internacionais, exigindo que técnicas alternativas validadas em outros países sejam priorizadas no Brasil, além de solicitar relatórios bienais de fiscalização da norma.

Para Queiroz, que é autor de diversas propostas voltadas à proteção da fauna e à promoção da saúde animal, a aprovação representa mais um passo em direção a uma legislação mais humana, moderna e alinhada aos valores da sociedade.

“O Brasil dá um passo firme rumo à ciência ética e à defesa dos direitos dos animais. Nosso compromisso é com a vida em todas as suas formas”, ressaltou ele.