Câmara do Rio aprova criação do Fundo Emergencial de Combate ao Coronavírus

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Vereadores do Rio de Janeiro aprovaram nesta segunda-feira (30), por meio de videoconferência, a criação do Fundo Emergencial de Combate à Covid-19 (FECC). Agora cabe ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, a aprovação ou não do projeto de lei.

O fundo possibilita pessoas físicas e jurídicas a fazerem doações aos cofres municipais para o combate ao novo coronavírus. A prefeitura deve prestar contas das movimentações financeiras da conta corrente do FECC à Câmara Municipal, e publicá-las na internet a cada 15 dias.

Também foi aprovada, nesta segunda discussão, uma emenda do vereador Reimont (PT) que dá permissão ao poder executivo de utilizar parte dos recursos captados no fundo para incentivar e desenvolver pesquisas tecnológicas em instituições públicas do Rio para o combate ao novo coronavírus.

Quando for decretado o fim da pandemia, o Fundo Emergencial de Combate à Covid-19 será extinto.