Capital Fluminense

Câmara do Rio aprova lei que autoriza moradores de rua a entrar em abrigos com animais de estimação

Casa derrubou veto do prefeito Eduardo Paes e promulgou a lei de autoria do vereador Dr. Marcos Paulo

Por Marcelo Silva

Câmara do Rio aprova lei que autoriza moradores de rua a entrar em abrigos com animais de estimação
(Câmara do Rio aprova lei que autoriza moradores de rua a entrar em abrigos com animais de estimação / Reprodução Sociais)

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro derrubou o veto do prefeito, Eduardo Paes e aprovou o projeto de lei que autoriza os moradores de rua da Capital Fluminense a entrar em abrigos públicos do município, com seus animais de estimação.

O texto é de autoria do vereador Dr. Marcos Paulo, do Psol do Rio. A medida foi promulgada nesta quinta-feira (26) e,  autoriza a entrada e permanência de animais domésticos em abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centros de serviços públicos ou privados, que tenham contrato com a Prefeitura do Rio.

O prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes chegou a vetar o projeto, que havia sido aprovado pela Câmara em abril deste ano, mas o Legislativo derrubou o veto do chefe do executivo municipal. De acordo com a casa legislativa, a lei entra em vigor imediatamente, portanto, a partir de agora a prefeitura tem obrigação de criar espaço em seus abrigos para que moradores em situação de rua possam receber assistência sem precisar abandonar seus animais de estimação.

“Quem vive nas ruas já sofreu muitas perdas, os vínculos afetivos não existem mais e, muitas vezes, o animal de estimação representa a permanência de um último vínculo. Afastar o tutor de seu animal de estimação é desumano e fomenta ainda mais a prática do abandono. O Rio de Janeiro ainda precisa avançar nas políticas públicas para a população de rua e a defesa animal, mas sem dúvidas, a aprovação desta lei é um passo importante neste sentido”, comemorou o verador Marcos Paulo, que é presidente da Comissão de Saúde Animal e membro da Comissão de Direitos dos Animais da Câmara RJ.


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