O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da 19ª Vara Criminal da Capital, revogou a prisão preventiva de Jiyong Yu, de 37 anos, acusado de injúria racial contra Beatriz Souto de Oliveira, uma mulher negra que teve a vaga de emprego negada pela cor de sua pele.
Na decisão, o magistrado aceitou a denúncia do caso, mas destacou que, como o crime não foi praticado com violência ou grave ameaça, não haveria justificativa para manter a prisão. “Prisões processuais são medidas excepcionalíssimas, e não podem jamais representar uma forma de antecipação dos efeitos da condenação, na realidade, constituem medidas cautelares que somente encontram suporte nas estreitas limitações constitucionais e vinculadas às necessidades processuais.”
Yu terá que cumprir medidas cautelares como: proibição de viajar da sem autorização do juízo, manter seu endereço e telefone sempre atualizados; comparecer bimestralmente em juízo e em todos os atos processuais; proibição de manter contato, ainda que visual, com qualquer testemunha/vítima.
O caso aconteceu no último dia 20 de outubro, quando Beatriz de Oliveira entrou na loja de Jiyong Yu, no Méier, para se candidatar a uma vaga de emprego, mas foi rejeitada pelo comerciante sob a alegação de que a vítima teria uma cor de pele abaixo do padrão.
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