Ver a água subir dentro de casa e levar sofá, geladeira e fogão é um prejuízo que muita família carioca conhece de perto. Quando a enchente...
Passar a casa aos filhos ainda em vida costuma ser visto como uma forma prática de organizar a herança familiar. Contudo, a tabeliã espanhola María Cristina...
Em decisão liminar, a Justiça de São Paulo determinou que o SBT repasse R$ 1,9 milhão à N Sports, que acusa a emissora de não transferir...
O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) assegura que residir no exterior não anula obrigações financeiras contraídas no Brasil nem blinda patrimônio mantido em solo...
A legislação brasileira garante a proteção integral da legítima aos herdeiros necessários e impede que manobras fraudulentas anulem direitos patrimoniais, conforme determina a Lei Federal nº...
Uma vendedora começa no emprego novo e, ao conferir o primeiro contracheque, encontra R$ 180 a menos com a descrição “uniforme”. A loja exige a roupa...
Uma cuidadora de casa de repouso recebia parte do salário em dinheiro, sem recibo, e o total ficava abaixo do valor anotado na carteira de trabalho....
A professora Manoella Treis, de 29 anos, doutora aos 24, contesta na Justiça a reprovação em perícia médica para o cargo efetivo de docente no Instituto...
Motoristas que utilizam veículos como instrumento de agressão após desavenças viárias não encontram mais espaço jurídico para alegar simples imperícia ou descuido ao volante. A Polícia...
Apresentador da RedeTV! terá de pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos e publicar retratação após decisão da Justiça de São Paulo