A Justiça de Rondônia manteve a condenação da operadora Sul América Serviços de Saúde por se recusar a custear uma UTI aérea para um bebê. A...
O ator Marco Furlan, de 48 anos, foi preso em flagrante no domingo (2) em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, acusado de estupro de vulnerável....
TJRS mantém, por unanimidade, decisão que nega indenizações no caso do “chá revelação de traição”. O agricultor Rafael Eduardo Schemmer perdia o recurso em que pedia...
Uma mulher de 78 anos foi condenada pela Justiça do Paraná a pagar mais de R$ 2 milhões de indenização aos pais de um adolescente de...
Um repositor de supermercado de Itabuna, na Bahia, que escutou repetidas vezes da sua gerente a frase “para preto, ensina, ensina e nunca aprende” terá a...
Você tem o direito de entrar na sala de cinema com alimentos e bebidas comprados em outro estabelecimento. A proibição por parte do cinema é considerada...
Uma mãe doou um terreno avaliado em R$ 120 mil ao filho, a relação entre os dois deteriorou com o tempo e ela recorreu à Justiça...
Um ex-marido que cobra aluguel da mulher que permaneceu morando na casa do antigo casal com a filha pode enfrentar resistência na Justiça quando o imóvel...
O contrapiso foi cimentado rente ao muro para facilitar a lavagem no fim da tarde. A ideia era simples, prática, econômica: um canil na divisa para...
Organizar a partilha do patrimônio antes da morte é possível e cada vez mais comum, mas a lei brasileira estabelece um limite que não se contorna:...