Comissão de Constituição e Justiça e a de Cidadania da Câmara dos Deputados aprova PL que proíbe a produção e comercialização de foie gras

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), aprovou um Projeto de Lei que prevê a proibição da produção e comercialização de foie gras — um patê feito a partir do fígado de aves.

Como a decisão da CCJ foi conclusiva, o projeto não precisa passar pelo plenário das duas casa no Congresso Nacional. Caso não haja recurso, o PL se torna lei.

“A aprovação de hoje corrobora com as novas mudanças na legislação brasileira com foco no bem-estar dos animais, além de reacender o debate político sobre os padrões éticos de produção do setor alimentício.”, disse o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), relator da Comissão de Meio Ambiente.

A produção da iguaria já é proibida em países da Europa, como Reino Unido, Alemanha, Dinamarca,  Finlândia, Itália, Suécia, como também em Isarel, Turquia e Argentina.

A aprovação deste projeto mostra a evolução e crescimento desta casa nas pautas sobre as normas de proteção animal – concluiu o deputado Fred Costa (PRD-MG), da Comissão de Justiça.

Caso o projeto seja aprovado, o Brasil será o segundo país a proibir tanto a produção quanto a comercialização do patê. A Índia foi o primeiro local a implementar as duas iniciativas.