Comissão vota amanhã em Brasília convocação da ministra Marina Silva

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (24), às 10h, em sessão extraordinária, o requerimento do deputado Júlio Lopes (PP) que solicita a convocação da ministra de Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca do indeferimento da licença requerida pela Petrobras para exploração de um bloco de petróleo na foz do rio Amazonas.

De acordo com o parlamentar, o pedido para a licença foi feito em 2014, mas somente agora foi julgado. “Não faz sentido essa posição da ministra. Precisamos saber em que a negativa para a licença foi baseada, já que hoje as novas tecnologias garantem que a possibilidade de um desastre ou qualquer outra ocorrência seja praticamente nula. É importante que possamos entender os reais motivos para a objeção da ministra, pois essa decisão fará com que o país deixe de explorar riquezas que podem ser revertidas em melhoria da educação, da saúde, em pesquisa e até se transformar em liderança energética do mundo”, disse.

O parlamentar lembra ainda, que o processo de licenciamento ambiental do referido bloco foi iniciado a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto, sendo que em dezembro de 2020 os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras, que afirma ter atendido rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento.

Ele destaca também que é preciso, enquanto país, observar o grande avanço das tecnologias adotadas na exploração. Segundo ele, o que não se pode admitir é a queima do carvão que aumenta exponencialmente em relação à década de 90. Acrescentou ainda ser necessário investimentos na geração de energia limpa, mas que no período de transição, o Brasil não pode deixar para trás os projetos que já estão em curso.

“Estamos trabalhagndo muito pela evolução energética, mas é preciso ter bom senso. Não faz sentido abandonar as pesquisas e estudos para geração de petróleo, já que o temos no nosso territorio. Há medidas que podem ser tomadas no sentido de controle ambiental e qualidades. Há parâmetro desenvolvidos pela International Organization for Standardization(ISO) para que se tenha normas a serem observada para haja uma gestão ambiental e de sustentabilidade. É nesta direção que podemos e devemos seguir”, explicou.