Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que cresceu nos últimos dois anos o número de processos em andamento de casos de feminicídio. A violência contra mulher e adoção de medidas protetivas também tiveram aumento.
Conselho Nacional de Justica. Foto: Reprodução
Segundo o quadro elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, no ano passado, havia mais de um milhão de casos pendentes de violência doméstica. O dado equivale a 13% a mais do que em 2016. O número de casos em andamento sobre feminicídio cresceu no mesmo período 34% e alcançou, no ano passado, a marca de 4.461 processos pendentes.
Quanto à adoção de medidas protetivas por decisão judicial, o crescimento foi de 36% e chegou a mais de 339 mil ações determinadas. Há oito anos, o CNJ determina que os tribunais de Justiça mantenham coordenadorias estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Além disso, há mais de uma década, o órgão recomenda a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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