Defensoria pede à Justiça audiência especial urgente sobre desabrigados de Itaguaí

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu à Justiça uma audiência especial urgente envolvendo o Estado do Rio e o Município de Itaguaí no processo da Ação de Reintegração de Posse do terreno da Petrobras, que deixou cerca de 350 famílias desabrigadas.

As famílias foram retiradas do local no dia 1º de julho deste ano e estão alojadas em um CIEP, sem condições de salubridade e estrutura precária de higiene pessoal, além de alimentação inadequadas. Segundo a Defensoria, 435 pessoas foram atendidas no local. De acordo com levantamento feito no primeiro dia, 40% dos desabrigados relataram não possuir qualquer tipo de moradia e cerca de 51% disseram depender do pagamento de aluguel. Na ocasião, as famílias computavam 96 crianças e adolescentes, 14 idosos e 21 pessoas com deficiência.

Ainda segundo o levantamento, 36% não recebem nenhum benefício social. Um total de 94% das famílias entrevistadas perderam bens durante a desocupação, 27% perderam documentos durante a desocupação e 58% relataram ter sofrido alguma agressão física ou verbal no ato da reintegração de posse.

– Esses dados consolidados do “cadastramento” realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro revela um diagnóstico social que desmonta muitas das conjecturas, preconceitos e ilações construídas ao redor da coletividade “acolhida” no CIEP 496. E denuncia, ao fundo, a realidade vulnerável e miserável de grande parte da população brasileira em situação de risco social e desalojados em sua essência das políticas sociais e de sua própria dignidade humana – disse a defensora pública e coordenadora Cível da DPRJ, Patrícia Cardoso.

Na petição, a Defensoria pede ainda que, em respeito aos direitos dos cidadãos, seja apresentado um diagnóstico e um cadastro único com a identificação e mapeamento das necessidades e demandas das famílias, além da apresentação das ofertas de serviços e benefícios socioassistenciais identificados para cada indivíduo um dos acolhidos.