Defensoria Publica divulga estudo sobre audiências de custódia no Rio

(Reprodução Agência Brasil)

Um relatório elaborada pela Defensoria Pública do Estado indica que uma a cada quatro mulheres, que foram presas em flagrante no Rio de Janeiro, e que possuem os requesitos legais para ser solta durante as audiências de custódia.

No entando, segundo o documento divulgado nesta quinta-feira (11), estas mulheres seguem presas por determinação do judiciário fluminense.

Os dados constam no estudo intitulado “Mulheres nas audiências de custódia no Rio de Janeiro”, desenvolvido com o objetivo de definir o perfil das mulheres entrevistadas pela Defensoria Pública nas audiências de custódia.

Segundo o órgão, as entrevistas aconteceram no período entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020. Ao todo foram consideradas audiências com 533 mulheres, que atendiam os critérios objetivos para obter direito a prisão domiciliar.

Entretanto, 25% desse total, o que equivale a 133 mulhes – mesmo cumprindo os requisitos legais – continuavam presas atrás das grades.

O levantamento faz ainda uma análise qualitativa dos documentos produzidos pela audiência de custódia a fim de traçar o perfil completo das decisões judiciais em que há ao menos uma referência ao termo “prisão domiciliar” e afins.

Em decisões judiciais que aplicaram prisão preventiva para mulheres que atendiam os critérios objetivos para prisão domiciliar, aproximadamente 65,5% contêm alguma referência à prisão domiciliar.

Ou seja, essa questão foi de alguma forma introduzida no curso da audiência de custódia e, mesmo assim, essas custodiadas continuaram presas.