Deputada aciona Ministério Público para suspender aumento do metrô

A deputada estadual Adriana Balthazar (Novo) protocolou uma representação no Ministério Público do Rio (MP-RJ), na noite desta segunda-feira (10/05), pedindo a instauração de uma ação civil pública e inquérito civil para suspender o aumento do metrô, cuja tarifa passou de R$ 5 para R$ 5,80 nesta terça-feira (11/05).

No requerimento, a parlamentar pede ainda que seja feita a revisão do contrato de concessão para alterar o índice aplicado no reajuste. Atualmente, o aumento é baseado no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).

“Esse aumento de R$ 5 para R$ 5,80 é quase quatro vezes maior que a inflação e compromete mais de 24% do salário mínimo. Nesse momento de pandemia, é um absurdo permitir que o Rio tenha a passagem de metrô mais cara do país. É preciso suspender o aumento urgentemente, e convocar os envolvidos para chegar a um valor que pese menos no bolso do cidadão. Isso envolve a aplicação de um índice de reajuste mais justo porque usar o IGP-M é covardia”, defende Adriana Balthazar.

Em março, a agência reguladora (Agetransp) havia autorizado uma passagem unitária de até R$ 6,30, a partir de 2 de abril, mas o reajuste acabou adiado. O Metrô Rio alegava perdas que ultrapassam R$ 600 milhões. Após quase dois meses de negociação, governo e concessionária acertaram o novo valor de R$ 5,80.

Por entender que devem ser preservados tanto a segurança jurídica quanto os direitos do cidadão, a deputada sugere que seja feito um termo de ajuste de conduta entre as partes envolvidas para buscar soluções que não envolvam a renúncia do governo do estado a processos judiciais, o que chama de “subsídio indireto”.

“O contrato tem que valer, mas não agora. Temos que defender a concessionária e ter uma solução para que o metrô siga o seu funcionamento, mas, para isso, temos que defender quem pode fazer o Rio retomar o seu crescimento, que é o cidadão, o empreendedor que está lutando para não demitir e não fechar seu negócio”, afirma a parlamentar.

Com o aumento de 16% na tarifa, o metrô do Rio se torna o mais caro do Brasil. Até então, segundo levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a tarifa mais alta era a do Distrito Federal (R$ 5,50). Já a passagem do metrô de São Paulo, que tem seis linhas e mais de 80 estações, custa R$ 4,83 já com o aumento de 2021.

“Comparando, o Rio terá o quilômetro rodado de metrô 900% mais caro do que o maior metrô do Brasil. E é um serviço que fica aquém das expectativas, com pouca inovação. O Rio tem que sair dessa rota de cidade mais cara para viver e empreender”, critica Adriana Balthazar.