Dia do Comerciário: quem tem direito à folga e o que funciona no feriado

As lojas do Rio de Janeiro não vão abrir nesta segunda-feira (20) por causa do Dia do Comerciário. A data é comemorada sempre na terceira segunda-feira de outubro e garante folga aos trabalhadores do setor, conforme acordo entre sindicatos da categoria.

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A Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio) e o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro (SECRJ), estabelece que o feriado é de descanso para os comerciários.

O que funciona no Dia do Comerciário?

De acordo com o Decreto Federal nº 27.048/49, apenas estabelecimentos comerciais localizados em aeroportos, portos e estações rodoviárias, metroviárias e ferroviárias podem funcionar normalmente nesta segunda.

Lojas de rua, centros comerciais e shoppings permanecem fechados durante todo o dia.

O SindilojasRio reforça que, para funcionar no Dia do Comerciário, é necessário possuir um Termo de Adesão de Trabalho especial, documento emitido e homologado pelos dois sindicatos. O termo é obrigatório para garantir o funcionamento regular dos estabelecimentos que operam em locais autorizados.