Estado do Rio e Governo Federal firmam termos de compromisso para empreendimentos habitacionais em nove municípios

A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab-RJ) e o Governo Federal firmaram termos de compromisso para a implantação de mais de 300 unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50. A medida contempla nove municípios com até 50 mil habitantes.

As unidades estão previstas para os municípios de Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Quatis, Rio das Flores, Tanguá, Cardoso Moreira, Bom Jesus do Itabapoana e Porciúncula.

Os termos de compromisso estabelecem as responsabilidades dos entes envolvidos na execução dos empreendimentos. A partir dessa etapa, cada projeto seguirá as fases previstas pelo programa, incluindo a elaboração dos projetos executivos, o licenciamento e os demais procedimentos técnicos necessários para a contratação e execução das obras.

Serviço

O que foi formalizado

Foram firmados nove termos de compromisso entre a Cehab-RJ e o Governo Federal para a implantação de empreendimentos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50 em nove municípios fluminenses.

Municípios contemplados

Cantagalo, Cordeiro, Macuco, Quatis, Rio das Flores, Tanguá, Cardoso Moreira, Bom Jesus do Itabapoana e Porciúncula.