Coemeçou nesta quarta-feira (01/04), o saque-aniversário aos trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram a alternativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O saque-aniversário autoriza a retirada de parte do saldo de uma conta ativa ou não do fundo de cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.
O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado altera de acordo com o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
A modalidade do saque-aniversário se iniciou em janeiro. O trabalhador que solicitou o saque, teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.
Funcionamento durante à pandemia
Devido à pandemia do novo coronavírus, a Caixa orienta o resgate através do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.
Os saques podem ser realizados nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a funcionar.
Desde o último dia (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos.
O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que permitia a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. As retiradas nessa modalidade começaram em setembro do ano passado e acabaram na terça-feira (31/03). O dinheiro de quem não fez o saque retornou para a conta do FGTS.
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