Brasil
Flávio Bolsonaro: PT pede prisão preventiva ao STF e aciona Interpol
Parlamentares solicitam ação urgente de Alexandre de Moraes após notícias sobre saída do país; petição inclui medidas cautelares alternativas
Parlamentares do PT acionaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (27), para pedir a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A representação sustenta que o congressista descumpriu ordens judiciais cautelares e apresenta risco iminente de deixar o país.
A petição conta com a assinatura dos deputados federais Rogério Correia (MG) e Lindbergh Farias (RJ), além da deputada eleita Ana Elisa (MG). Os autores solicitam o envio imediato da matéria para manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Paradeiro incerto e viagem ao exterior
O local onde o senador se encontra permanece desconhecido desde a tentativa da Polícia Federal de intimá-lo para recolher seus passaportes, na segunda-feira (26). Segundo publicação do jornal argentino “Infobae”, o congressista cruzou a fronteira rumo à Argentina para embarcar em jato privado com destino aos Estados Unidos.
Flávio afirmou que a ordem de Moraes respondeu a manifestações de Eduardo Bolsonaro. O deputado teria declarado apoio à saída do irmão do território nacional caso perdesse a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva.
Moraes já havia proibido viagens internacionais do parlamentar, cancelado seus documentos de viagem comum e diplomático e vetado contato com o advogado Willer Tomaz, com notificações enviadas aos postos da PF.
Acionamento da Interpol e vigilância
Os deputados cobram que a defesa informe o endereço atual de Flávio e entregue os passaportes físicos. O texto pede à PF levantamentos sobre movimentações em fronteiras desde 25 de outubro e interlocução com autoridades da Argentina.
Se houver emissão de mandado de prisão, a bancada solicita a inclusão do senador na difusão vermelha da Interpol para alertar autoridades aeroportuárias dos Estados Unidos, da Argentina e do Mercosul. Sem a ordem de prisão, o pedido requer o uso da difusão azul e fiscalização intensificada em portos, aeroportos e divisas terrestres, especialmente em Foz do Iguaçu.
O inquérito conduzido por Moraes analisa suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas ligadas a Flávio e Willer Tomaz. Na semana anterior, o ministro determinou o bloqueio de bens de Tomaz em até R$ 6 bilhões e afastou sigilos bancário e fiscal, após a PF identificar uma viagem do defensor para Miami depois de medidas da “Operação Sem Desconto”. A peça cita movimentações financeiras da empresa Alcazar Holdings, com o senador registrado como “usuário master”, mencionando precedentes como o de Alexandre Ramagem.
Caso Flávio seja localizado em território brasileiro e a prisão seja considerada dispensável, os autores sugerem ações cautelares substitutivas:
tornozeleira: monitoramento eletrônico contínuo;
recolhimento: permanência obrigatória em casa no período noturno e nos dias de folga;
apresentação: comparecimento periódico perante a autoridade judicial;
passaportes: apreensão definitiva dos documentos físicos.
A equipe do senador Flávio Bolsonaro foi procurada para comentar o requerimento enviado ao STF, mas não apresentou resposta.