Gilmar Mendes concede habeas corpus a Queiroz e a mulher dele

O ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu, no final da noite desta sexta-feira habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Aguiar.  Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação em um esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando ele era deputado estadual.

A decisão do ministro atende ao pedido da defesa do casal, um dia depois do ministro Félix Fischer, do superior Tribunal de Justiça, ter revogado a prisão domiciliar. Gilmar Mendes cita, como justificativa o quadro de pandemia no país e o frágil quadro de saúde de Fabrício Queiroz.

O ministro manteve a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica e demia medidas cautelares. De acordo com Gilmar Mendes, essas medidas são suficientes para evitar eventuais práticas de delito