Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes
O Ministério Público divulgou nesta terça-feira (15) que defendeu a decisão do ministro Gilmar Mendes em manter a prisão preventiva de Monique Medeiros, ré por tortura...
Advogados que representam a mãe de Henry Borel alegam que a nova ordem de prisão determinada pelo ministro do STF foi "pautada em falsas informações criadas...
Desde agosto do ano passado, Monique Medeiros aguardava julgamento em liberdade. Ela é acusada de participação no assassinato do próprio filho
Relator, Luís Roberto Barroso, publicou voto em conjunto com o ministro Gilmar Mendes propondo a exigência de prévia negociação sindical
Apreciação vai até o dia 30 de junho no plenário virtual
Requerimento começou a ser analisado em 2015
Contribuição assistencial é um tipo de taxa utilizada para custear as atividades do sindicato
Denúncia tem como base um vídeo que viralizou nas redes sociais na última sexta-feira (14)
Evento deve contar com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes