Gilmar Mendes determina que mãe de Henry Borel volte para prisão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (05) que a professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos, retorne para a prisão. A decisão atende um recurso apresentado pelo pai do menino e ex-companheiro de Monique, Leniel Borel, contra o parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a soltura da acusada em agosto do ano passado.

“Dou provimento ao recurso extraordinário para cassar o acórdão recorrido, restabelecendo a decisão do TJRJ que decretou a prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida. Comunique-se, com urgência, ao Juízo de origem e ao Superior Tribunal de Justiça, determinando a adoção de providências imediatas para o cumprimento da presente ordem. Pela urgência do caso, atribuo à presente decisão força de mandado/ofício”, diz Gilmar Mendes em um trecho da decisão.

O ministro do STF ainda questiona o entendimento do STJ, pois “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica”. “Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade”, pontua Gilmar no texto.

Após o recurso ser aceito pelo magistrado, a reportagem da Super Rádio Tupi conversou com Leniel Borel, que comemorou a derrubada da decisão do STJ. “Gratidão eterna ao Supremo que está fazendo justiça pelo nosso Henry, agindo assertivamente em todas as fases do processo. É imprescindível a prisão da Monique uma vez que ela foi pronunciada pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo”, declarou

“Monique em liberdade é um risco para a instrução que será realizada no júri popular, já que está provado que ela é reincidente em coagir testemunhas. Inclusive, tem coagido a mim. Quem me acompanha nas redes sociais, desde a morte do meu filho, sabe disso. Este recurso é uma vitória para todas as crianças e todas as vítimas do Brasil que estão sendo anuladas no processo judicial. Hoje, vimos o ministro Gilmar Mendes fazendo a justiça pelo meu filhinho e todas as crianças do Brasil. Obrigado a todos que tem lutado conosco e clamado por justiça pelo nosso Henry Borel”, afirmou também Leniel Borel.

Monique Medeiros é acusada da morte de Henry Borel, em 08 de março de 2021, juntamente com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho. Na ocasião do crime, o menino chegou a ser levado para o hospital, mas já estava sem vida. A suspeita é que Henry tenha sido agredido por Jairinho. Porém, tanto o político quanto a mãe do garoto negam qualquer agressão. Os dois alegam que ele se machucou ao cair da cama onde dormia.

Ao todo, Monique irá responder por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima; tortura e coação no curso do processo. Já Jairinho será julgado por homicídio qualificado com emprego de crueldade e de impossibilidade de defesa da vítima; além de tortura e coação. A data do Tribunal do Júri, no entanto, ainda não foi marcada.