Palestra foi bastante concorrida e contou com a presença de dezenas de advogados da área tributária
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes usou as redes sociais para se manifestar a respeito do assassinato do congolês Moïse Kabagambe. Ele associou o...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 207643, em que a defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro (RJ)...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella de revogação da ordem de comparecimento periódico...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (13), os efeitos da medida cautelar que havia proibido o ex-prefeito do Rio de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (24), todos os atos decisórios processuais e pré-processuais em outras duas ações penais em...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (24) que dentro do ambiente que o país está inserido com os novos desafios que...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta terça-feira (27), sobre a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro,...
O Ministro Gilmar Mendes anunciou que tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O ministro do Supremo Tribunal Federal que tem 65 anos foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente...