Governo do Estado do Rio autoriza mudança no calendário escolar por causa da pandemia

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O Governo do Estado do Rio autorizou nesta segunda-feira (21) a mudança no calendário escolar por conta da pandemia. A Lei nº 9.341/21 libera a desvinculação do calendário de 2021 do Sistema Estadual de Ensino.

Sancionada pelo governador Cláudio Castro, a medida estabelece que o recesso escolar previsto para julho poderá ocorrer entre os meses de maio e junho de 2021, em todas as unidades educacionais do estado, permitindo a imunização da maior quantidade possível de profissionais da área da educação.

O deputado Flávio Serafini (PSOL), um dos autores da lei, comentou sobre a determinação. “Essa medida tem objetivo de incorporar no calendário letivo a articulação do direito à vida e à educação, permitindo a antecipação e prolongamento do recesso escolar do meio de ano em sintonia com a dinâmica do Programa Nacional de Imunização e a vacinação dos profissionais da educação”.

A lei é de autoria também dos deputados Rubens Bomtempo (PSB), Carlos Minc (PSB), Renata Souza (PSOL), Eurico Júnior (PV), Mônica Francisco (PSOL), Bebeto (PODE), Tia Ju (REP), Dionísio Lins (PP), André Ceciliano (PT), Martha Rocha (PDT), Luiz Paulo (Cidadania), Dani Monteiro (PSOL), Lucinha (PSDB), Eliomar Coelho (PSOL), Samuel Malafaia (DEM), Val Ceasa (PATRIOTA) e Wellington José (PMB).