Governo do Rio garante isenção de impostos às doações para medidas de combate ao novo coronavírus

O Governo do Rio de Janeiro publicou nesta quinta-feira (16), um decreto que garante a isenção do Imposto Incidente sobre Doações (ITCMD) em todo o estado. A medida é uma ação conjunta entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e de Fazenda.

– É extremamente importante a demonstração de solidariedade de muitos empresários ao povo do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo neste momento em que a população está passando por momento difíceis. É importante incentivar atitudes como essas – avaliou o governador Wilson Witzel.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, essa é uma medida importante para o terceiro setor e para o trabalho de filantropia e solidariedade durante a pandemia de Covid-19. – A isenção permanecerá após a crise atual. É uma política pública do Governo do Estado que veio para ficar – explicou.

Segundo Tristão, com o engajamento da sociedade e da iniciativa privada em ações solidárias para minimizar os impactos da pandemia, o objetivo é dar segurança jurídica e garantir que as doações não sejam oneradas.- É uma medida importante para quem faz e para quem recebe a doação, já que o imposto onera toda a operação – ressaltou.